6 DE ABRIL DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 366/XIV/1.ª

Cláudia André (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

Estado em que se encontram as condições de trabalho e de aprendizagem na Escola

Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso

N.º 367/XIV/1.ª Assunção Cristas (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Utilização de biomassa agroflorestal para

autoconsumo

N.º 369/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António

Filipe (PCP) Ministro da Administração

Interna Instalações da PSP na Bela Vista (Porto)

N.º 370/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Fernanda Velez (PSD) Ministro do Mar

Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal

N.º 372/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Fernanda Velez (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal

N.º 374/XIV/1.ª Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Cunha (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação

obras de requalificação na Escola Secundária da Sertã

N.º 375/XIV/1.ª João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministra da Saúde Protocolo entre Universidade de Coimbra e

Hospital CUF Coimbra

N.º 378/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Administração

Interna Distúrbios no centro da cidade do Porto

reforçam sentimento de insegurança pública

N.º 379/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS),

Lara Martinho (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede

N.º 380/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração

Interna Incorporação de 200 militares da Guarda

Nacional Republicana (GNR)

N.º 382/XIV/1.ª Duarte Pacheco (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Modernização da Linha do Oeste

N.º 383/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Atrasos na modernização/eletrificação da Linha do Oeste

N.º 384/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada

devido a falta de funcionários

N.º 386/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Linha de Cascais

N.º 387/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde «Deficiências graves» em caso de doente

oncológico que faleceu sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames

N.º 390/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa

Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 391/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua

(BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Falta de navios e condições dos mesmos na

Transtejo e Soflusa

N.º 392/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração

Interna Verbas para as forças e serviços de segurança,

no orçamento de 2020