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6 DE ABRIL DE 2020

71

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 568/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), António

Cunha (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Redução de efetivos nas Forças Armadas

N.º 569/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Insegurança Laboral Vivida pelos Trabalhadores

da TSF

N.º 570/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Venda de Crédito à Habitação a Fundos com sede no estrangeiro

N.º 571/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos no Grupo Global Media

N.º 573/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira

(PCP) Ministro do Mar

Esclarecimentos sobre a situação laboral no ITN – Instituto de Tecnologias Náuticas

N.º 574/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Jacinto-de-água no distrito de Aveiro

N.º 579/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social

Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou proteção

N.º 580/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da

Laje, Monumento Megalítico funerário na Freguesia da Serra, Concelho de Tomar

N.º 582/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção

N.º 583/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José

Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Fafe

N.º 589/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Despedimentos no Grupo Global Media

N.º 591/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Direito à habitação

N.º 592/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Programa «Start Up Portugal»

N.º 593/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores

N.º 595/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações relacionadas com Melhoria da

Eficiência dos Regadios

N.º 596/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde

Prestação de cuidados em contexto de urgência no Garcia de Orta, em Almada

N.º 597/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura «Portugal Chama»

N.º 598/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição

Digital «Portugal Chama»

N.º 601/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.