II SÉRIE-B — NÚMERO 33

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 393/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Técnicos Superiores de Farmácia dos

estabelecimentos prisionais

N.º 394/XIV/1.ª Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires

(PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)

Ministra da Saúde Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras

de Basto

N.º 397/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área

Metropolitana de Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste

N.º 398/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Posição do Governo face aos atropelos aos

direitos humanos no Bahrein

N.º 399/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do Ministério do

Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos Centros de Emprego

N.º 400/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires

(BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Financiamento da atividade do Conservatório d'Artes de Loures

N.º 402/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Administração

Interna Campo de tiro aos pratos do Clube Desportivo

Campos do Lis

N.º 405/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Mar Fundo de compensação salarial dos profissionais

da pesca

N.º 407/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José

Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social

Encerramento da empresa Dobraconfex, em Penselo, Guimarães

N.º 408/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra

Cunha (BE) Ministra da Saúde

Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo, em Setúbal

N.º 409/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Teach For Portugal – experimentalismo na Escola

Pública

N.º 410/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários na Escola Básica com

Jardim de Infância dos Foros de Amora

N.º 411/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Internamento nos corredores do Hospital de

Aveiro

N.º 413/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Justiça

Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta) magistrados do Ministério Público

N.º 415/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo

N.º 416/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno

Fazenda (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação EN238 – Requalificação

N.º 420/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de

Almada, distrito de Setúbal

N.º 424/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Perímetro de Rega do Mira

N.º 425/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Perímetro de Rega do Mira

N.º 426/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de atendimento a uma criança no Centro

de Saúde de Miranda do Corvo

N.º 429/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Situação e perspetivas futuras da TAP

N.º 430/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Contingentes para o TVDE