II SÉRIE-B — NÚMERO 33

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 279/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro da Educação

Falta de condições de funcionamento na EB 2,3 de Vialonga, Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 280/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministra da Saúde Falta de macas na Urgência do Centro Hospitalar

do Tâmega e Sousa

N.º 281/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

Atraso no reembolso dos manuais escolares às livrarias e papelarias

N.º 282/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Necessidade de obras na Escola Secundária

António Inácio da Cruz, concelho de Grândola

N.º 286/XIV/1.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD) Ministra da Saúde

Funcionamento do Centro de Mama do Hospital de S. João em contentores

N.º 288/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Candidaturas elegíveis sem financiamento da

DGArtes na área das Artes Visuais

N.º 290/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Necessidade de obras de requalificação a estrada nacional n.º 238 (EN238)

N.º 292/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José

Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social

Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & Cª, Lda – Kyaia

N.º 293/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas Francisco Simões

N.º 294/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas de Alcácer do Sal

N.º 295/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde Rotura do stock da substância Mitomicina-C no

Hospital Pulido Valente

N.º 296/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Presença de Técnico de Radiologia da Unidade

Hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva

N.º 298/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a

N.º 300/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração

Interna Falta de pagamento das compensações relativas

ao DECIR

N.º 301/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de

Lítio «suja» e negligente

N.º 302/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende

N.º 307/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),

Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde

Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo no ACES Cávado I, em Braga

N.º 309/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira

N.º 310/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cruz Vermelha recusa transporte a doente

psiquiátrico

N.º 311/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Necessidade de intervenção na Escola Básica António Dias Simões, Agrupamento de Escolas

de Ovar

N.º 313/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descargas poluentes no rio Vizela, concelho de

Fafe

N.º 314/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministro da Educação

Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de

Almada, distrito de Setúbal