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6 DE ABRIL DE 2020

65

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 315/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 316/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde

Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra o Centro

Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco

N.º 317/XIV/1.ª Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças Devolução do Imposto Municipal sobre

Transmissões

N.º 319/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro

N.º 321/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Paragem das obras de requalificação da Escola

Secundária da Sertã

N.º 322/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Falta de resposta do ICNF ao Observatório

Técnico Independente

N.º 323/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Requalificação da Escola Secundária do Lumiar,

em Lisboa

N.º 325/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Avaliação de desempenho

N.º 326/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Falta de manutenção da EN225, no troço ocidental que atravessa Castro Daire

N.º 327/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Estratégia Nacional de Educação para a

Cidadania

N.º 328/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS),

Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social

Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição

N.º 329/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr. José Afonso, concelho do Seixal,

distrito de Setúbal

N.º 331/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Taxa de mortalidade materna

N.º 332/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista

N.º 333/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação Remoção de Amianto na Escola secundária de

Póvoa de Lanhoso

N.º 334/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Imposição de trabalho extraordinário aos

profissionais de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal

N.º 335/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Inaceitável atraso na eletrificação da Linha do Algarve

N.º 337/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na Escola Secundária João de Barros

N.º 340/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Corredor Internacional Sul