II SÉRIE-B — NÚMERO 33

70

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 470/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara

Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS),

Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina

Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

Possível prática discriminatória em função da

parentalidade pela empresa TAP

N.º 474/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão

N.º 476/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde

Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em

Portugal em 2019

N.º 478/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP) Ministra da Saúde Polo de saúde de Chave, Arouca

N.º 489/XIV/1.ª Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

KYAIA de Paredes de Coura: Qual o ponto de

situação da ação inspetiva levada a cabo pelo

ACT de Viana do Castelo relativamente ao

diferendo que opõe os trabalhadores da

empresa e a Administração?

N.º 492/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças

Redução da Taxa de Juro do empréstimo da

Região Autónoma da Madeira

N.º 493/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

Corte nos salários dos trabalhadores do Grupo

Fortunato Frederico/ Kyaia

N.º 557/XIV/1.ª Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Parque de estacionamento do Centro de

Congressos da Alfândega do Porto

N.º 558/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa

Nacional

Falta de Agentes e de Investimento na Polícia

Marítima nos Açores

N.º 559/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro

Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

Expulsão da cidadã portuguesa Isabel Lourenço

de Marrocos

N.º 560/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar

Atribuição de Título de Atividade Aquícola para

Instalação de Viveiro de 100 mil metros

quadrados no Parque Natural da Ria Formosa

N.º 561/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças

Transferência das receitas do IMI Rustico para a

Junta de Freguesia de Meirinhas

N.º 562/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Manutenção da Ponte Móvel de Leça

(Matosinhos)

N.º 563/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo

Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS),

Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria

da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo

Leão (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

Apresentação e entrega de dissertações,

trabalhos de projetos, relatórios e teses em

formato digital

N.º 564/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

Falta de funcionários no CED D. Maria Pia

(Lisboa)

N.º 566/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro da Educação

Falta de condições de funcionamento na Escola

Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira

(Lisboa)

N.º 567/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

Dívidas da empresa Reditus/Techinfor aos

trabalhadores