6 DE ABRIL DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 789/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (L) Ministro da Administração

Interna Agressão policial à cidadã Cláudia Simões

N.º 791/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais no INEM

N.º 795/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Administração

Interna Agressão policial a uma cidadã no concelho da

Amadora

N.º 797/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Bem-estar dos animais do jardim botânico tropical da Ajuda

N.º 802/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças

Oitante, S.A., decide encerrar Empreendimento Turístico Vale de Lapa, em Carvoeiro, para escolha de novo Operador Turístico, sem

caderno de encargos, pondo em causa 40 postos de trabalho e milhões de euros do Estado

N.º 815/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso

N.º 817/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Maternidades de Coimbra

N.º 824/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Serviço de Urgência Básica de Monção sem

Radiologia

N.º 830/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo

N.º 831/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo

N.º 832/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar

Incidentes envolvendo o transporte de animais vivos por via marítima a partir de Portugal

N.º 839/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração

Interna Problemas com aquisição de fardamento da

Polícia de Segurança Pública

N.º 842/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento de passagens

de nível na linha do Minho, em Barcelos

N.º 844/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future

N.º 849/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras no Conservatório Nacional

N.º 852/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos

(PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública Atrasos nos reembolsos da ADSE

N.º 854/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos

(PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública

Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE

N.º 857/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças

Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a

Modernização Administrativa

N.º 858/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Obras urgentes na EB1/JI de Pousa, concelho de Barcelos

N.º 865/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Defesa

Nacional Poda excessiva de árvores no Regimento de

Artilharia da Serra do Pilar

N.º 872/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar Pesca por arrasto

N.º 875/XIV/1.ª Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra da Justiça

Estado de degradação do tribunal de S. João da Madeira

N.º 878/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação Obras urgentes na Escola da Pousa em Barcelos