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II SÉRIE-B — NÚMERO 33

72

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 603/XIV/1.ª Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde

Comparticipação do Estado nos tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço

Nacional de Saúde.

N.º 604/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoio Social a Idosos Carenciados

N.º 606/XIV/1.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), João

Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Saúde

Grupos Prioritários de idosos sem vacina da gripe

N.º 622/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar Comunicação de informações sobre a proteção

das águas marinhas

N.º 623/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Comunicação de informações sobre a proteção

das águas marinhas

N.º 625/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Vespa velutina

N.º 628/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Pagamento do estacionamento nos Hospitais de

São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal

N.º 629/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Alargamento do Plano Nacional de Vacinação

N.º 630/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Execução do OE 2019

N.º 632/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Segurança da Pedreira nº 5369, na freguesia dos

Cortiços, Macedo de Cavaleiros

N.º 636/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José

Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela

N.º 637/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José

Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela

N.º 640/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde Internamentos Sociais

N.º 641/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Corte árvores autóctones EN18

N.º 642/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em

território da Tapada Nacional de Mafra

N.º 643/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em

território da Tapada Nacional de Mafra

N.º 644/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da Administração

Interna Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros

Voluntários do Gavião

N.º 645/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde Centro Saúde de Sever do Vouga – redução do

horário de atendimento

N.º 647/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Abusos em torno do atendimento consular no

Brasil

N.º 650/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos aos direitos dos trabalhadores do Grupo Fortunato O. Frederico e CA, Ldaª

N.º 651/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças Falhas de transparência na transferência de

fundos públicos para fundações

N.º 652/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social