II SÉRIE-B — NÚMERO 33

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 128/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Risco de desabamento da estrada nacional n.º 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira

(Murtosa)

N.º 129/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Carência de auxiliares de ação educativa na

Escola Básica da Vilarinha (Porto)

N.º 131/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Posição Geoestratégica dos Açores

N.º 133/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão

N.º 134/XIV/1.ª Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Saúde

Para quando a resolução definitiva da falta de aparelho de TAC na ULSAM?

N.º 136/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António

Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António

Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação Remoção dos materiais contendo amianto em

edifícios públicos

N.º 137/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António

Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António

Lima Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos

N.º 139/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP) Ministra da Saúde

Degradação do acesso a cuidados de saúde em Albergaria-a-Velha

N.º 142/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de

trabalhadores pela empresa

N.º 143/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social

Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa

N.º 144/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social

Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator

N.º 145/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação de direitos laborais pelo Grupo KYAIA

N.º 148/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Equipa médica-cirúrgica do Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 149/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos

das Forças Armadas