II SÉRIE-B — NÚMERO 33

56

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 75/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra

Cunha (BE) Ministro da Educação

Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro

N.º 76/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego (PAECPE)

N.º 77/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças

Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego (PAECPE)

N.º 80/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Escola EB 2,3 Júlio Brandão – Remoção do

Amianto

N.º 81/XIV/1.ª Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Escola EB 2,3 D. Maria II – Remoção do Amianto

N.º 82/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Escola EB 2,3 Nuno Simões – Remoção do

Amianto

N.º 83/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Escola EB 1,2,3 de Arnoso Stª Maria – Remoção

do Amianto

N.º 84/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Escola EB 1,2,3 de Gondifelos – Remoção do

Amianto

N.º 85/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –

Remoção do Amianto

N.º 86/XIV/1.ª Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descarga refinaria Matosinhos

N.º 87/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Não eliminação pelo Governo das penalizações do fator de sustentabilidade nas pensões dos

trabalhadores das pedreiras

N.º 88/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhador das pedreiras penalizado na sua pensão

N.º 89/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),

Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde

Situação laboral dos Assistentes Operacionais no Hospital de Braga

N.º 90/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Resolução do Conselho de Ministros nº 179/2019

N.º 91/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de colocação de professores nas escolas

públicas

N.º 93/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Obrigatoriedade da frequência na disciplina opcional de Educação Moral e Religiosa Católica

N.º 94/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas Francisco Simões

N.º 95/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Compra de material de guerra israelita para as

aeronaves KC-390 da Força Aérea

N.º 96/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de

Torres Novas e Ourém

N.º 98/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários e riscos de insegurança na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em

Portimão