II SÉRIE-B — NÚMERO 33

52

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1076/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-26

Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários

N.º 1079/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-26 Unidade Local de Saúde de Nordeste tem 40% dos médicos próximos da

reforma

N.º 1080/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a

doentes no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra

N.º 1081/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Plano de contingência para o

Coronavírus (COVID-19)

N.º 1082/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-26

Obras na EN109 no troço entre Ovar e Espinho

N.º 1083/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-26

Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao

PREVPAP da Universidade do Minho

N.º 1085/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-02-26 Transporte de animais

N.º 1086/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-26 Contaminação na Ria de Aveiro

N.º 1087/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Obras na doca dos pescadores de

Esposende

N.º 1088/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-26 A (i)legalidade da imposição aos

trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking

N.º 1089/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-27 A situação da PT/MEO e o processo de

venda da rede de fibra ótica

N.º 1090/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),

João Paulo Pedrosa (PS) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria

N.º 1092/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-27

Construção de um hotel na Praia da Memória em Matosinhos

N.º 1095/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana

Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-27

Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal

N.º 1096/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-27 Urgente Requalificação da Escola

Básica 2, 3 de Vialonga

N.º 1097/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-02-27 Concretização do descongelamento de progressões para os enfermeiros

do CHUA e da ARS/Algarve

N.º 1099/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-27

Pagamentos ATM Repartições de Finanças Ilhas S. Jorge, Graciosa,

Flores e Corvo

N.º 1100/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da

Administração Interna 2020-02-27

Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória

dos requerentes de proteção internacional

N.º 1102/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-02-27 Utilização de serviço de drones da

EMSA por Portugal

N.º 1103/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-27

Condições de trabalho no call center da NOS (Edifício América)