II SÉRIE-B — NÚMERO 33

48

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 986/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez

(PSD)

Ministra da Cultura 2020-02-14 Candidatura ao Inventário Nacional do

Património Cultural e Imaterial do «Cantar dos Reis», em Ovar

N.º 987/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui

Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla

Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do

Hospital de Lamego

N.º 989/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-02-17 Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga Profissional de

Futebol

N.º 990/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-14

Pergunta ao Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao

incumprimento da lei da qualidade do ar

N.º 991/XIV/1.ª Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto

Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Educação 2020-02-14 Obras de Requalificação da EB 2,3 das

Dairas (Vale de Cambra)

N.º 992/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima

Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-02-14 Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais.

N.º 993/XIV/1.ª Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura 2020-02-14 Acesso aos Museus e Monumentos

Nacionais pelos Académicos da Academia Nacional de Belas-Artes

N.º 994/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-14 Aeródromo de Cascais

N.º 995/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-14

Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades

provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde

N.º 996/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar 2020-02-14

Revisão Urgente do Registo Internacional de Navios da Madeira

N.º 997/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura 2020-02-14

Pergunta à Ex.ma Sr.ª Ministra da Cultura relativa às irregularidades do

evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa

N.º 999/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-14

Pergunta à Ex.ma Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no

Campo Pequeno, em Lisboa

N.º 1000/XIV/1.ª António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-14

Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, S.A.

N.º 1001/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo

masculino vítimas de agressão sexual

N.º 1002/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha

(BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-15

Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 1003/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-16 Falecimento na Urgência do Hospital

de Lamego, no distrito de Viseu