6 DE ABRIL DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 963/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Assinatura de contratos para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 964/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no

concelho de Odemira

N.º 966/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria

Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS)

Ministro da Educação 2020-02-13

Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos

públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário

N.º 967/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais»

N.º 968/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas»

N.º 969/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e

divertimentos»

N.º 971/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-13

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

N.º 972/XIV/1.ª Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 Situação de saúde no concelho de

Odemira

N.º 974/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-13

Situação de Risco de Insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas –

Renovação da Pergunta

N.º 975/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação 2020-02-13

Obras de Requalificação e Substituição de Equipamentos na Escola

Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas

N.º 976/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-13

Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS

– Companhia Operacional de Segurança e a PSG – Segurança

Privada, S.A. ao integral cumprimento da legislação laboral

N.º 978/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-02-14

Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola Secundária de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 979/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos

(PSD) Ministra da Agricultura 2020-02-14

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre

Faro e Vila Real de Santo António

N.º 980/XIV/1.ª Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-14 Aterro sanitário de Vila Real

N.º 981/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-14 Apoios a crianças com Perturbações

de Espectro de Autismo

N.º 983/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-14 Apoios a crianças com Perturbações

de Espectro de Autismo

N.º 984/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-14

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre

Faro e Vila Real de Santo António

N.º 985/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-14

Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na

Agência Portuguesa do Ambiente, IP