II SÉRIE-B — NÚMERO 33

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 838/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-01-29 Abaixamento das habilitações para a docência e escassez de professores

N.º 840/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-30

Incitamento a abandono de animal por assistente social

N.º 841/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-30

Implantação de parque de estacionamento em Espaço Verde de

Utilização Coletiva – São João da Pesqueira

N.º 843/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-30

Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future

N.º 845/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-30

Descargas de águas residuais aparentemente sem tratamento na

ribeira das Cabanas, em Freches (Trancoso)

N.º 847/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola

Cardoso (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-30

Acidentes de trabalho na associação RESITEJO, CHAMUSCA

N.º 850/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-31 Atuação da ACT no caso das

trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide

N.º 851/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministra da Saúde 2020-01-31

Sobre os critérios utilizados na vacinação contra a gripe

N.º 853/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),

Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31

Cuidados de saúde primários em Barcelos e Esposende, no distrito de

Braga

N.º 855/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),

Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31

Longos períodos de espera na urgência pediátrica do Hospital de

Braga

N.º 856/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-01-31

Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a Modernização

Administrativa

N.º 859/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-31

ETAR de Arreigada em Paços de Ferreira

N.º 860/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31

Demissão e não nomeação de diretor clínico para o Centro Hospitalar de

entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por resolver

N.º 861/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-31 Acompanhamento da situação na

EFACEC

N.º 862/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-31

Alegados problemas de segurança na albufeira da Aguieira

N.º 863/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-31

Incumprimento nas dragagens do sado

N.º 864/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-02 Prejuízos causados pelas tempestades

Elsa e Fabien

N.º 866/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-03

Avenida 9 de Julho – Vila Nova de Famalicão

N.º 867/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-02-03

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram

encontrados