II SÉRIE-B — NÚMERO 33

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 713/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao

Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de

Lisboa

N.º 714/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao

Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de

Lisboa

N.º 716/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-01-08

Retenções Financeiras – Planos Municipais de Defesa da Floresta

Contra Incêndios e a realização de trabalhos de gestão de combustível

N.º 717/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-08

Poluição no Rio Douro, degradação e contaminação das massas de água

N.º 718/XIV/1.ª Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto

Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-08 Descarga de dejetos na Ria de Aveiro

N.º 720/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-01-09 Amianto na Escola Secundária Daniel

Faria, em Baltar (Paredes)

N.º 722/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-09 Aeródromo de Cascais

N.º 723/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José

Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-01-09

Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão

N.º 724/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-09

Poluição no rio Tejo um problema sem fim, agora em Abrantes

N.º 726/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de

Faro

N.º 727/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de

Faro

N.º 728/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-09 Situação laboral das trabalhadoras da

Santa Casa da Misericórdia de Moscavide

N.º 729/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-01-09 Situação da Escola Secundária Daniel

Faria, Baltar, Paredes

N.º 730/XIV/1.ª Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura

(PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-01-10 Apoio à recuperação dos prejuízos

causados pela depressão Elsa

N.º 731/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-01-10

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 732/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-01-10

Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções

financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria

de proteção da floresta contra incêndios.

N.º 734/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-10

Projeção de partículas metálicas para a atmosfera provenientes da

laboração da empresa de metalização Metaljacto