6 DE ABRIL DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 609/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo

N.º 610/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo

N.º 611/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa

Maria Maior, Viana do Castelo

N.º 612/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José

de Brito, Viana do Castelo

N.º 613/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-14

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira

N.º 614/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-15

Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do

Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 615/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de

Barcelinhos, Barcelos

N.º 616/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de

amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende

N.º 617/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de

Caldas das Taipas, Guimarães

N.º 618/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de

amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães

N.º 619/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de

amianto na Escola Secundária de Vila Verde

N.º 620/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-16 Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema

ferroviário

N.º 621/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-18

Derrame de solução de ácido sulfúrico no Rio Sado – Setúbal

N.º 624/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-17 Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia de Entradas Concelho de

Castro Verde.

N.º 626/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2019-12-17 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela

ADSE

N.º 631/XIV/1.ª Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-17

Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no

concelho de Monção

N.º 633/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na Unidade

de Chaves