6 DE ABRIL DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 736/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-10

Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos

índios

N.º 737/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-10 Falta de Ortopedistas na Unidade

Hospitalar de Famalicão

N.º 738/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-01-13 Salas de Bloco Operatório encerradas

por falta de anestesistas

N.º 739/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura 2020-01-13

Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.º Aniversário do

seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal em

Cabanas de Viriato

N.º 740/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-13

Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de

Aguiar

N.º 742/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-13

Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express

N.º 745/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-15

Mortalidade de animais marinhos no Sado

N.º 746/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-14

Atraso nos apoios a pessoas com deficiência

N.º 749/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-15

Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de

Aguiar

N.º 750/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-15

Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra

N.º 751/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-15

Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação

da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa

N.º 755/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-15

Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não

perigosos Recivalongo

N.º 760/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-16

Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha, Carregal do Sal

N.º 761/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana

Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-16

Arrojamento de cetáceos e aves mortas no Estuário do Sado e zonas

contíguas

N.º 765/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-01-16 Recenseamento Agrícola 2019

N.º 767/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-01-16 Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o

transporte não urgente de doentes

N.º 768/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-16

Atraso na conclusão da Praia Fluvial da Carriça, em São João da Serra

(Oliveira de Frades)

N.º 769/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-17 Abandono e degradação da antiga

cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos.

N.º 770/XIV/1.ª Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas

de saúde na Região Autónoma da Madeira