6 DE ABRIL DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 868/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-03 Aeroporto do Montijo

N.º 870/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-03 Casal vive num canil há 3 meses

N.º 871/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-03

Incumprimento Regulamento Geral Ruído em Faro

N.º 873/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-03

Ponte de Arame entre Monteiros e Veral – Vila Pouca de Aguiar- Boticas

N.º 874/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-03

Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e

contabilização integral do tempo de serviço de professores e educadores

N.º 876/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-02-03 Condições inaceitáveis de albergue de

animais errantes em Ourém

N.º 877/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-03 Condições inaceitáveis de albergue de

animais errantes em Ourém

N.º 879/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-04

Execução da Empreitada de Beneficiação do IC2 entre Asseiceira e

Freires

N.º 881/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe

(PCP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-02-05 Carência de meios na CITE

N.º 882/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana

Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-31

Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal

N.º 883/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana

Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-31

Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal

N.º 885/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-04 Tratamento dado a equídeos

apreendidos em Sesimbra

N.º 886/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-04 Tratamento dado a equídeos

apreendidos em Ferreira do Alentejo

N.º 888/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge

Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-04

Danos ambientais relacionados com a deposição de resíduos no aterro de Rio Mau e Sebolido no concelho de

Penafiel

N.º 892/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura

Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-02-04 Violação dos deveres de reserva pela

Agência para a Modernização Administrativa, IP

N.º 895/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento

de Escolas D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia

N.º 896/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-04

Número de vagas para progressão dos professores que, no final de 2019,

reuniram os requisitos para acesso ao 5.º e ao 7.º escalões

N.º 897/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-02-05 Consulado Honorário de Portugal em

Orléans

N.º 898/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-05

Esgotos a céu aberto no concelho de Oliveira do Bairro