II SÉRIE-B — NÚMERO 33

46

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 941/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre o valor de

adjudicação de obras públicas»

N.º 942/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector

bancário»

N.º 943/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre indústria

farmacêutica»

N.º 944/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de informação sobre taxas na área da saúde

N.º 946/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-11 Processo Legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos

Solos e o Atlas da Qualidade do Solo

N.º 948/XIV/1.ª Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas

(PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-12

Contrato de Legislatura com a Universidade da Madeira

N.º 949/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS),

João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-12 Obras em Estradas

N.º 950/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministra da Saúde 2020-02-12

Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de

profissionais e meios materiais

N.º 952/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-12

Protesto pelo Tratamento Desigual no Financiamento da Universidade da

Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores.

N.º 953/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12

Pais e Encarregados de Educação denunciam problemas de

funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra

N.º 955/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura

Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-12

Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia

Operacional de Segurança

N.º 956/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-12

Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de Baixo, Castelo Branco

N.º 957/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Cumprimento do Acordo de Empresa e substituição ilegal de trabalhadores

em greve na Fundação INATEL

N.º 958/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-02-12 Encerramento de empresas do setor

do calçado no distrito de Aveiro

N.º 959/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de

trabalhadores do sector da vigilância

N.º 961/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-12 Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP

N.º 962/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-12

Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo