6 DE ABRIL DE 2020

49

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1004/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-18

Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua

requalificação

N.º 1005/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-18

Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de

Bragança

N.º 1006/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-18 CTT – queixas sobre aumento da

tabela de preços e da qualidade do serviço prestado

N.º 1007/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de

Nossa Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense

N.º 1008/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-02-18 Mutilação genital feminina

N.º 1010/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-18

Regularização da situação profissional de professor do IPL

N.º 1012/XIV/1.ª Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS),

António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-18

Cheias – Danos nos cais de Almourol e Tancos

N.º 1013/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas

N.º 1014/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-18

Instalação de culturas intensivas e superintensivas

N.º 1015/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa

N.º 1016/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-18 Risco de abatimento do pavimento da

A8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e Nazaré

N.º 1017/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-18

Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco em Alcobaça e

Nazaré

N.º 1018/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-18

Cobrança de propinas na Universidade Aberta

N.º 1020/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-18

Solos Contaminados em Terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa)

N.º 1021/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-18

Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 1022/XIV/1.ª

Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Graça Reis

(PS), Jorge Gomes (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José

Rui Cruz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-18

Linha Aérea Regional Bragança – Portimão

N.º 1024/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na Urgência do Hospital

de Beja

N.º 1025/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-18 Situação da Orquestra Regional do

Norte

N.º 1027/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-19 Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora de Vila Real, da

autoria de Nadir Afonso

N.º 1028/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-02-20

Disponibilização de material e de apoio informático ao abrigo do

Decreto-Lei n.º 54/2018