II SÉRIE-B — NÚMERO 33

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 899/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-02-05 Dificuldades sociais dos portugueses

na África do Sul

N.º 901/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola

Cardoso (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-05

Despejos de resíduos / lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das

Figueiras, União de Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago,

Torres Novas

N.º 902/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e

Reabilitação Urbana, IP

N.º 903/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-02-05 EB 2, 3 Júlio Brandão

N.º 904/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-05

Maus cheiros, proliferação de aves e deposição irregular de resíduos de

amianto no aterro da Triaza, Azambuja (Lisboa)

N.º 905/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-05

Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental

nos supermercados Minipreço e respeito pelo direito à informação das

estruturas representativas dos trabalhadores

N.º 907/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-02-05 Falta de Assistentes Operacionais na

Escola D. Pedro I, em Gaia

N.º 908/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana

Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-06

Novos arrojamentos de cetáceos no Estuário do Sado e zonas contíguas

N.º 909/XIV/1.ª Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-06

Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego

N.º 910/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-07 Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em

aterro no Zambujal, Sesimbra

N.º 911/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-10

Monitorização de Águas Superficiais no Sado

N.º 914/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-10 Contratação de Intérpretes de Língua

Gestual Portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde

N.º 915/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-10

Poluição no Rio Zêzere, na freguesia da Barroca, Fundão

N.º 916/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-10

Poluição das águas no rio Cobral, em Meruge (Oliveira do Hospital)

N.º 917/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 918/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 919/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina