6 DE ABRIL DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 920/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-10 Esclarecimentos sobre as áreas de

produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 921/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-10

Esclarecimentos sobre as áreas de produção agrícola no Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 922/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-02-10 Esclarecimentos sobre as áreas de

produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 923/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus (2019-nCoV)

N.º 924/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-11

Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro

N.º 927/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-11

Forte de São João Baptista da Praia Formosa

N.º 929/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-11

Pergunta ao Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à

observação de golfinhos mutilados na costa de Cascais

N.º 930/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-11 Inoperacionalidade dos helicópteros

do INEM

N.º 931/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre energia»

N.º 932/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre geologia e minas»

N.º 933/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre comercialização e

abate de gado»

N.º 934/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno

Fazenda (PS) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-11

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica

Pêro da Covilhã

N.º 935/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas de portos»

N.º 936/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno

Fazenda (PS) Ministro da Educação 2020-02-11

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica

Pêro da Covilhã

N.º 937/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de

bolsa»

N.º 938/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre controlo metrológico e de qualidade»

N.º 939/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas s/ fiscaliz. de atividades

comerciais e industriais»

N.º 940/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas»