6 DE ABRIL DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 806/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23

Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Amianto.

N.º 807/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-01-23

Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes

da Universidade do Porto

N.º 808/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra

Regional do Norte

N.º 811/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-23 Fundo verde para o clima

N.º 812/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos

N.º 813/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-23

Modernização da rede de monitorização da qualidade do ar

N.º 814/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria

N.º 816/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-23

Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso

N.º 818/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 EB 2,3 Dr. Nuno Simões

N.º 819/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 EB 2,3 D. Maria II

N.º 820/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-23 Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do

Algarve

N.º 821/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Cultura 2020-01-24

Revogação do artigo 5.º-A da lei da Cópia privada – Artigo 263.º da

Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª – Aprova o Orçamento do Estado para 2020

N.º 822/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José

Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Cultura 2020-01-24 Salários em atraso na Orquestra

Regional do Norte

N.º 823/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-24

Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em Viseu

N.º 826/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-01-28

Condições inaceitáveis do canil de Ourém

N.º 827/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE),

Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-01-28 Parque Nacional Peneda-Gerês

N.º 829/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-28 Despedimentos no Grupo

SOUSACAMP

N.º 833/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-28 Arrojamento cetáceos região Setúbal

N.º 834/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-29

Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional

face à multinacional Yildirim

N.º 835/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-29

Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional

face à multinacional Yildirim

N.º 836/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Defesa

Nacional 2020-01-29

Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do

Pilar

N.º 837/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-01-29 Trabalho voluntário no Museu

Monográfico de Conimbriga – Museu Nacional