II SÉRIE-B — NÚMERO 33

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 634/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno

Fazenda (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da

Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019.

N.º 635/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa

(PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2019-12-18 Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos

N.º 638/XIV/1.ª Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-19 Internamentos Sociais

N.º 639/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp

N.º 646/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministra da Cultura 2019-12-20

Falta de trabalhadores no Museu Nacional de Arqueologia (Lisboa)

N.º 648/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal

N.º 649/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte,

Lisboa

N.º 657/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria

Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura 2019-12-21

Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR nº 144/2018

referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes

suinícolas, em Leiria

N.º 659/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José

Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-12-21

Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade

temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do

distrito de Braga

N.º 660/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),

Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2019-12-21

Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga

N.º 665/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-27 Teleférico à Torre da Serra da Estrela

N.º 666/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE),

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-12-30

Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de

componente letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à

mobilidade

N.º 667/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-30 Emissão poluentes Vila do Conde

N.º 669/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2019-12-30

Recolha de resíduos de medicamentos e embalagens

N.º 672/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-02

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das

cheias no período da passagem das depressões «Elsa» e «Fabien» em

Portugal

N.º 673/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-02

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre o

incumprimento das metas da União Europeia relativas aos resíduos de

equipamentos elétricos e eletrónicos