6 DE ABRIL DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 674/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-02

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sobre as

transferências do Fundo Ambiental para a EDP

N.º 677/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-03

Destruição Fornos de Telhal em Porto Alto

N.º 678/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-03 Contaminação do rio Criz, Tondela

N.º 681/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro

Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7

N.º 683/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-03 Poluição rio Nabão

N.º 689/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe

(PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-06

Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.

N.º 690/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-06

Nova Taxa da TAP nas rotas nacionais referentes à RAM

N.º 691/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe

(PCP) Ministra da Agricultura 2020-01-06

Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.

N.º 694/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-06 Ataque ao direito à greve na Resinorte

N.º 695/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-07

Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do

Ouro

N.º 696/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-01-07

Deposição de amianto no aterro de resíduos não perigosos de Azambuja

N.º 698/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida

N.º 699/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade Materna

N.º 700/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artifício

N.º 702/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-07

Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das pensões,

nomeadamente de sobrevivência e de velhice

N.º 705/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 706/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da

Despesa Pública (SIEF)

N.º 707/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

do Orçamento 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 708/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

da Administração Pública

2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da

Despesa Pública (SIEF)

N.º 711/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-01-07

Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar

Infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa)