II SÉRIE-B — NÚMERO 33

50

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1029/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação 2020-02-19 Carreira Assistentes operacionais

N.º 1030/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação 2020-02-19 Ensino Profissional

N.º 1032/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-20 Caracterização da exportação de

Animais Vivos

N.º 1033/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-19 Aves mortas em pisciculturas

N.º 1035/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago

Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS),

Filipe Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre

o plano europeu de luta contra o cancro

N.º 1036/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago

Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS),

Filipe Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-19

Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o

cancro

N.º 1037/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura 2020-02-19 POSEI

N.º 1039/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-20 Idosos no Meio Rural – Condições de

Habitabilidade

N.º 1040/XIV/1.ª João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-20 Preocupações com a instalação de

culturas intensivas em Veiros – Estremoz

N.º 1041/XIV/1.ª João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-20

Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros –

Estremoz

N.º 1042/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-20

Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)

N.º 1043/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa

Nacional 2020-02-20

Pagamentos em atraso do Governo Regional dos Açores devido pelas

evacuações aeromédicas

N.º 1044/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-20 Situação da empresa Maiólica em

Albergaria-a-Velha

N.º 1045/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-20 Situação da empresa Catalã e Jomica

de Oliveira de Azeméis

N.º 1046/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-02-20

Possível atuação da ASAE à margem da Lei

N.º 1047/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel

Faria, em Baltar (Paredes)

N.º 1048/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-02-21 Constrangimentos nos processos de

troca de Carta de Condução em Portugal e França