6 DE ABRIL DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1049/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-21 Constrangimentos nos processos de

troca de Carta de Condução em Portugal e França

N.º 1050/XIV/1.ª João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministra da Saúde 2020-02-21

Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do

Alentejo

N.º 1054/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26

Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um

estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a

denominar «Finisterra2» destinado ao crescimento/engorda de mexilhão

N.º 1055/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Encerramento do Núcleo de Olhão da

Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve

N.º 1056/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna 2020-02-26

Discriminações do pessoal da Carreira de Guarda Florestal

N.º 1057/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-26 Carnaval da Ilha Terceira

N.º 1059/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-26

Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de

Lisboa e situação no Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos

assinados

N.º 1060/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-26

Poluição no rio Cobral, no concelho de Seia

N.º 1061/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Problemas identificados no Centro de

Saúde de Loulé

N.º 1063/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado

N.º 1065/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana

Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-26

Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga

N.º 1066/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia

N.º 1067/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz

Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-02-26

Parecer positivo sobre a construção de uma «residência Universitária» na

Fábrica ca Confiança, monumento classificado de interesse público

N.º 1069/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-26

Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo

N.º 1070/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-02-26

Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo

N.º 1071/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-26

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo

Branco

N.º 1072/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-26 Navio Mira em Portugal sem licença

de operação valida

N.º 1073/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-26

Danos ambientais e de saúde pública relacionados com o aterro sanitário de

Mosteirô, Andrães, Vila Real

N.º 1074/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-02-26 Desenvolvimento da promoção da

língua portuguesa na Galiza