6 DE ABRIL DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 33/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Nível de ruído do Aeroporto Humberto Delgado

N.º 34/XIV/1.ª André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Número de animais recolhidos, adotados,

eutanasiados, esterilizados e vacinados por Câmara Municipal

N.º 36/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Escola Secundária de Mem Martins fechada por

falta de funcionários

N.º 37/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros

depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associado nos concelhos de

N.º 39/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de condições na EB 2/3 do Monte da

Caparica

N.º 40/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Obras na estrada nacional n.º 9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer (Lisboa)

N.º 42/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro da Educação

Falta de condições de funcionamento na ES Ramada, Odivelas (Lisboa)

N.º 43/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro da Educação

Falta de condições de funcionamento na ES Odivelas (Lisboa)

N.º 47/XIV/1.ª Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis

N.º 50/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal

N.º 51/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministro da Educação

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Caparica, distrito de Setúbal

N.º 53/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministra da Saúde

Sobre a situação dos trabalhadores no Hospital de Braga

N.º 55/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Situação do sistema Prisional

N.º 56/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Contratação e vinculação de todos professores necessários para o regular funcionamento da

escola pública

N.º 58/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro da Educação

Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa)

N.º 63/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro da Educação Situação Escola Básica Manuel da Maia

N.º 64/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Chafariz da Aldeia de São Mamede em

Bombarral (distrito de Leiria)

N.º 65/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre cumprimento da Resolução aprovada quanto ao trabalho em call center

N.º 67/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Convenção de Albufeira – rio Tejo

N.º 72/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Consequências do regime específico criado pelo Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho, para a

fileira do figo-da-índia

N.º 73/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Arranque de 13 Azinheiras, na união de freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos