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6 DE ABRIL DE 2020

53

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1104/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-27

Condições de trabalho no call center da NOS (Edifício da Xerox)

N.º 1105/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-27 Construção da Variante da EN 125 em

Odiáxere no Concelho de Lagos

N.º 1106/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de

Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João

Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina

Gonçalves (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-27

Potenciais abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição

N.º 1107/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-02-28 Base das Lajes

N.º 1108/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia André (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-02-28

Requalificação e Ampliação da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos EL Rei D.

Manuel I (Alcochete) e/ou construção de uma nova Escola Básica do 2º e 3º

Ciclos em Alcochete.

N.º 1109/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura 2020-02-28 Resultado do 13º concurso da

operação 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo», do PDR2020

N.º 1110/XIV/1.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-28 Linha do Oeste

N.º 1112/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e secundárias deixadas ao abandono

N.º 1113/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-28 Inexistência de medidas sanitárias no

Algarve para fazer face à COVID-19 (Coronavírus)

N.º 1114/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-28 Reunião com companhias na

sequência dos resultados do bienal de apoio às artes

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José

Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social

Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência

N.º 3/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura

Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação

sindical