II SÉRIE-B — NÚMERO 33

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação

sindical

N.º 5/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José

Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social

Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI

N.º 6/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Supressões da CP – Comboios de Portugal na Linha de Sintra

N.º 7/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José

Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social

Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral de

doente oncológico no BNP Paribas

N.º 8/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura Degradação da Casa Medieval da Torre de Cima

N.º 9/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Degradação da estação ferroviária da CP em Sacavém

N.º 11/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da

Madeira

N.º 12/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra

Cunha (BE) Ministra da Saúde

Condições do edifício da sede da UCSP de Santiago do Cacém

N.º 14/XIV/1.ª André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Comparticipação de esterilizações

N.º 17/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Médicos de família com lista de utentes superior

ao limite legal

N.º 18/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE),

José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos

trabalhadores

N.º 19/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE),

José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos

trabalhadores

N.º 20/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE),

José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos

trabalhadores

N.º 22/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Aquisição de viaturas para prestação de

cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte

N.º 25/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Recuperação das Matas Litorais ardidas em 2017

N.º 27/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro,

Seixal

N.º 28/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais origina

protestos e obriga ao encerramento de escolas

N.º 29/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária da Ramada, Odivelas

N.º 30/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Regime de exceção do regulamento ruído no

Aeroporto da Portela

N.º 31/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela

N.º 32/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Jorge Costa

(BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Conversão da Central Termoelétrica do Pego