6 DE ABRIL DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 99/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Manual de Boas Práticas Laboratoriais de

Patologia Clínica ou Análises Clínicas

N.º 100/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel

N.º 101/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel

N.º 102/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Joana

Mortágua (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras

indígenas

N.º 103/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Avaliação da situação e custos de operacionalidade dos helicópteros Kamov

N.º 104/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde Funcionamento do Laboratório de

Hemodinâmica do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

N.º 106/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen

N.º 107/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Dispensa de 14 trabalhadores em regime

temporário na Base das Lajes

N.º 109/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 110/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Compromissos assumidos para com o Estado Português pela PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 111/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministro da Educação

Falta de trabalhadores na Editorial do Ministério da Educação e Ciência

N.º 114/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Reconhecimento do tempo de serviço dos

educadores de infância em creche como serviço docente

N.º 115/XIV/1.ª Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros Mau funcionamento dos Consulados

N.º 117/XIV/1.ª Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Medidas de segurança na passagem de nível da Estação Ferroviária de São João do Estoril

N.º 119/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia

Ramos (PSD) Ministro da Educação

Situação preocupante da Escola Manuel Teixeira Gomes

N.º 120/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Contratação de enfermeiros para aumentar o

internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital

N.º 122/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde Problemas graves nos serviços de Radiologia e

no âmbito da Esclerose Lateral Amiotrófica existentes no CHUA

N.º 123/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Falta de Assistentes Operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia

N.º 124/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Morte de lontras no Rio Lima