II SÉRIE-B — NÚMERO 33

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 66/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a

desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros nº 179/2019

N.º 67/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-11

Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais»

N.º 68/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-11

Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas»

N.º 69/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-11

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos»

N.º 70/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-02-11 Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016,

2017, 2018 e 2019

N.º 71/XIV/1.ª – AC

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente

contendo amianto (INSISTÊNCIA)

N.º 72/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-17 Estudo Impacto Ambiental do projeto «na

Praia» em Tróia

N.º 75/XIV/1.ª – AC

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-02-18 Resultados das monotorizações bianuais

efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do ano de 2018 e 2019

N.º 76/XIV/1.ª – AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-18

Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior do

Porto de Leixões

N.º 77/XIV/1.ª – AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura 2020-02-19 POSEI

N.º 78/XIV/1.ª – AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-02-26 Relatório de avaliação do processo especial

de revitalização (PER)

N.º 79/XIV/1.ª – AC

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional 2020-02-27

Relatório final do LNEC referente ao ano de 2019

N.º 80/XIV/1.ª – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2020-02-28

Requerimento de documentação de diligências, em resposta a denúncias e

reclamações relativos à empresa Metaljato, em Vila do Conde

N.º 3/XIV/1.ª – AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Câmara Municipal de Leiria

2019-11-20 AUTARQUIA CONSTRÓI MURO QUE ISOLA

BAIRRO SOCIAL REQUALIFICADO

N.º 4/XIV/1.ª – AL

Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de

Esposende 2019-11-22

Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.

N.º 5/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Amares

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Amares

N.º 6/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Braga

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Braga

N.º 7/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Barcelos

N.º 9/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Celorico de Basto

N.º 10/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Esposende