II SÉRIE-B — NÚMERO 43

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Requerimentos/Perguntas

Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 2/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-10-31

Terreno da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto

N.º 6/XIV/1.ª –

AC Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-14 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e

materiais presumivelmente contendo amianto

N.º 7/XIV/1.ª –

AC Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-14 Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm

materiais contendo amianto

N.º 8/XIV/1.ª –

AC

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-18

Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada

em setembro de 2018 pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à EB2+3 Frei Caetano

Brandão, em Maximinos, Braga

N.º 19/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura

2019-11-28 Lista de ocorrências registadas pelos médicos de serviço

nas praças de touros em 2019

N.º 20/XIV/1.ª –

AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2019-11-30 Estudo ARS Norte sobre incidência VIH/SIDA

N.º

23/XIV/1.ª – AC

Bruno Aragão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Clarisse Campos (PS), Maria da Graça Reis (PS),

Porfírio Silva (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos

(PS), Elza Pais (PS), Carla Sousa (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-12-03 Tipificação de dados referentes a docentes convidados

do ensino superior público

N.º 24/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-03 Protocolos estabelecidos no âmbito do FNRE

N.º 26/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-10

Construção do Parque de Estacionamento subterrâneo do Aviz

N.º 29/XIV/1.ª –

AC Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2019-12-12 Património imobiliário da Segurança Social na cidade do

Porto

N.º 34/XIV/1.ª –

AC

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-21 Falhas de transparência na atribuição de subvenções

públicas na área social

N.º 38/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da

Saúde 2020-01-06 Relatório da EMSPOS

N.º 41/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Saúde

2020-01-06 Conclusões de avaliação sobre Mortes Maternas e

Relatório

N.º 43/XIV/1.ª –

AC

André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08

Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão