II SÉRIE-B — NÚMERO 43

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 68/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-11

Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas»

N.º 69/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-11

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos»

N.º 70/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-02-11 Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira

referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019

N.º 71/XIV/1.ª –

AC Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-02-12 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e

materiais presumivelmente contendo amianto (INSISTÊNCIA)

N.º 72/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-17

Estudo Impacto Ambiental do projeto ‘na Praia’ em Troia

N.º 75/XIV/1.ª –

AC

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-18

Resultados das monotorizações bianuais efetuadas à empresa EVA II, no decorrer do ano de 2018 e 2019

N.º 76/XIV/1.ª –

AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-18

Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior do porto de Leixões

N.º 78/XIV/1.ª –

AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-02-26 Relatório de avaliação do processo especial de

revitalização (PER)

N.º 79/XIV/1.ª –

AC João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-27 Relatório final do LNEC referente ao ano de 2019

N.º 80/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-28

Requerimento de documentação de diligências, em resposta a denúncias e reclamações relativos à empresa

Metaljato, em Vila do Conde

N.º 81/XIV/1.ª –

AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-01

Cópia dos documentos relacionados com a construção do IP8/A26

N.º 82/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-04

Resultados da inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo

N.º 83/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-11 Aterro Sanitário de Penafiel

N.º 84/XIV/1.ª –

AC

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Cegonho (PS),

Miguel Matos (PS)

Ministra da Saúde

2020-03-11 Memorando de Entendimento entre Município de

Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – Hospital de Santa Cruz

N.º 87/XIV/1.ª –

AC

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Relatório da averiguação ao licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos

N.º 88/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-18

Acesso à informação relativa aos voos noturnos nos Aeroportos de Lisboa e do Porto

N.º 89/XIV/1.ª –

AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-03-20 Relatório do Grupo de Trabalho para o Centro de

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