6 DE JUNHO DE 2020

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 45/XIV/1.ª –

AC

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos

(PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-10

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior rodoviária em São

João do Estoril

N.º 48/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-16 Dados relativos à Monitorização das Dragagens no Sado

N.º 49/XIV/1.ª –

AC

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde

2020-01-16 Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de

anestesistas

N.º 52/XIV/1.ª –

AC

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-01-17

Mapa informativo relativo ao investimento público, desagregado por projetos

N.º 54/XIV/1.ª –

AC Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-01-21 Envio do Mapa de Investimentos da DGEstE para 2020

N.º 56/XIV/1.ª –

AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Primeiro-Ministro

2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da

Vitória

N.º 57/XIV/1.ª –

AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar 2020-01-30

Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da Vitória.

N.º 58/XIV/1.ª –

AC Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-04 Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas

Instituições de Ensino Superior e Investigação Públicas

N.º 59/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-05 Listagem Património Público

N.º 61/XIV/1.ª –

AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste

Alentejano e Costa Vicentina

N.º 62/XIV/1.ª –

AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada

de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 63/XIV/1.ª –

AC João Dias (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada

de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 64/XIV/1.ª –

AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do

AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 65/XIV/1.ª –

AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros

n.º 179/2019

N.º 66/XIV/1.ª –

AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do

AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 67/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-11

Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais»