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II SÉRIE-B — NÚMERO 43

48

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 4/XIV/1.ª –

EI

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Infraestruturas de Portugal SA

2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha.

Proibição nos termos da Portaria 281/2019, de 30 de agosto de 2019.

N.º 6/XIV/1.ª –

EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e

Sousa

2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas com

deficiência

N.º 7/XIV/1.ª –

EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Comunidade Intermunicipal

do Cávado 2020-01-26

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 8/XIV/1.ª –

EI

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Área Metropolitana

do Porto 2020-02-15

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 11/XIV/1.ª –

EI

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho Coordenador dos

Institutos Superiores

Politécnicos

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das

dissertações em formato digital

N.º 12/XIV/1.ª –

EI

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das

dissertações em formato digital

N.º 1/XIV/1.ª –

RA

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Governo Regional dos

Açores 2020-03-27

Estudo Impacto Ambiental da Requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 3/XIV/1.ª –

AC Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Processo de concessão da exploração de caulinos em Eirol (Aveiro)

N.º 4/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Relatório Grupo de Trabalho do Mira

N.º 11/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 12/XIV/1.ª –

AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 13/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária

Reis & Silva, Lda, em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 14/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária

Reis & Silva, Lda em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Resultados do IFRRU_2020 / Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas