II SÉRIE-B — NÚMERO 43

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 60/XIV/1.ª –

AC

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar.

N.º 73/XIV/1.ª –

AC Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro da Administração

Interna Abuso de poder e violência policial

N.º 77/XIV/1.ª –

AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministra da Agricultura

POSEI

N.º 85/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 94/XIV/1.ª –

AC

André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 8/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Cabeceiras de Basto

N.º 14/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Terras de Bouro

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Terras de Bouro

N.º 20/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Alcochete

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Alcochete

N.º 21/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Almada

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |Almada

N.º 25/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Montijo

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Montijo

N.º 39/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Matosinhos

N.º 40/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Paços de Ferreira

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Paços de Ferreira

N.º 42/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Penafiel

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Penafiel

N.º 47/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Valongo

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Valongo

N.º 48/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila

do Conde

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila do Conde

N.º 49/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Nova de Gaia

N.º 52/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de

Maia Número de animais identificados eletronicamente

N.º 56/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal da

Marinha Grande Número de animais identificados eletronicamente