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6 DE JUNHO DE 2020

49

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 17/XIV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças Shapefile dos coeficientes de localização

N.º 21/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 22/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Estudo Impacto Ambiental do projeto ‘na Praia’ em Tróia

N.º 25/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Parque de Estacionamento subterrâneo do Aviz

N.º 27/XIV/1.ª –

AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar Rede de radares meteorológicos dos Açores

N.º 28/XIV/1.ª –

AC

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Cópia dos Despachos n.os 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e

respetivos anexos determinados através dos Despachos n.os 925/2010 e 926/2010

N.º 31/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 32/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP, para a instalação de Lojas do Cidadão

N.º 33/XIV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças

Falhas de transparência na transferência de fundos públicos para fundações

N.º 35/XIV/1.ª –

AC Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna Relatório da Auditoria ‘Cartografia de Risco’ da IGAI

N.º 37/XIV/1.ª –

AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças

Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2018 e 2019

N.º 39/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Saúde

Avaliação do regime LAC no SNS

N.º 44/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo

N.º 46/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças

Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida (Porto)

N.º 47/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de Hotel na praia da Memória, em Matosinhos

N.º 50/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Secretária de Estado do Turismo

Programa ‘Vip.pt’

N.º 53/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Plano de Monitorização Valores Ecológicos das Dragagens do Sado

N.º 55/XIV/1.ª –

AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro da Administração

Interna Instrumentos de gestão da Guarda Nacional Republicana