Debates Parlamentares - Diário 050, p. 1 (2020-07-11)

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Sábado, 11 de julho de 2020 II Série-B — Número 50

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Votos (n.os 53 a 56/2020): N.º 53/2020 — De congratulação pela celebração do centenário do nascimento de Amália Rodrigues. N.º 54/2020 — De pesar pela morte da ativista Regan Russell. N.º 55/2020 — De saudação pelo Dia Mundial do Refugiado. N.º 56/2020 — De saudação pelo Dia Nacional das Pessoas Ciganas. Projetos de Voto (n.os 275 a 288/XIV/1.ª): N.º 275/XIV/1.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho. N.º 276/XIV/1.ª (CH) — De pesar pelo falecimento do toureiro Mário Coelho. N.º 277/XIV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho. N.º 278/XIV/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho. N.º 279/XIV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de António Saleiro. N.º 280/XIV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De pesar pelo falecimento de Alfredo Tropa. N.º 281/XIV/1.ª (PS) — De condenação do plano israelita de anexação de territórios na Cisjordânia. N.º 282/XIV/1.ª (PS, PSD, CDS-PP e CH e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De pesar pelo falecimento

do Maestro Mário Coelho. N.º 283/XIV/1.ª (CH) — De pesar pela morte dos guardas Carlos Pereira e Vânia Martins, no cumprimento do dever. N.º 284/XIV/1.ª (CDS-PP) — De pesar pela morte em serviço de dois militares da Guarda Nacional Republicana. N.º 285/XIV/1.ª (PSD) — De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana. N.º 286/XIV/1.ª (CH, PSD e CDS-PP) — De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana. N.º 287/XIV/1.ª (CH) — De congratulação Pela partilha no estrangeiro do trabalho realizado pelos profissionais do Centro de Informação do Medicamento e Intervenções em Saúde. N.º 288/XIV/1.ª (PS) — De saudação pelo 65.º aniversário do Manifesto Russell-Einstein. Apreciação Parlamentar n.º 26/XIV/1.ª (BE): Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho, «Estabelece o regime jurídico da reconversão da paisagem». Petição n.º 81/XIV/1.ª (De repúdio e exigência de que se trave e abandone a anunciada criação do «Museu Salazar», com esse ou outro nome, em Santa Comba Dão): — Relatório final da Comissão de Cultura e Comunicação.

Sábado, 11 de julho de 2020 II Série-B — Número 50 XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020) S U M Á R I O Votos (n.os 53 a 56/2020): N.º 53/2020 — De congratulação pela celebração do centenário do nascimento de Amália Rodrigues. N.º 54/2020 — De pesar pela morte da ativista Regan Russell. N.º 55/2020 — De saudação pelo Dia Mundial do Refugiado. N.º 56/2020 — De saudação pelo Dia Nacional das Pessoas Ciganas. Projetos de Voto (n.os 275 a 288/XIV/1.ª): N.º 275/XIV/1.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho. N.º 276/XIV/1.ª (CH) — De pesar pelo falecimento do toureiro Mário Coelho. N.º 277/XIV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho. N.º 278/XIV/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho. N.º 279/XIV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de António Saleiro. N.º 280/XIV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De pesar pelo falecimento de Alfredo Tropa. N.º 281/XIV/1.ª (PS) — De condenação do plano israelita de anexação de territórios na Cisjordânia. N.º 282/XIV/1.ª (PS, PSD, CDS-PP e CH e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho. N.º 283/XIV/1.ª (CH) — De pesar pela morte dos guardas Carlos Pereira e Vânia Martins, no cumprimento do dever. N.º 284/XIV/1.ª (CDS-PP) — De pesar pela morte em serviço de dois militares da Guarda Nacional Republicana. N.º 285/XIV/1.ª (PSD) — De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana. N.º 286/XIV/1.ª (CH, PSD e CDS-PP) — De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana. N.º 287/XIV/1.ª (CH) — De congratulação Pela partilha no estrangeiro do trabalho realizado pelos profissionais do Centro de Informação do Medicamento e Intervenções em Saúde. N.º 288/XIV/1.ª (PS) — De saudação pelo 65.º aniversário do Manifesto Russell-Einstein. Apreciação Parlamentar n.º 26/XIV/1.ª (BE): Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho, «Estabelece o regime jurídico da reconversão da paisagem». Petição n.º 81/XIV/1.ª (De repúdio e exigência de que se trave e abandone a anunciada criação do «Museu Salazar», com esse ou outro nome, em Santa Comba Dão): — Relatório final da Comissão de Cultura e Comunicação.

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