II SÉRIE-B — NÚMERO 55

128

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3592/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-24 NAV – apoios para o sector da gestão de tráfego

aéreo nacional

N.º 3593/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-24 Ataque aos direitos de maternidade e

paternidade pela empresa Dia Portugal/Mini Preço

N.º 3595/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-25

Falta de combustível em comboio na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 3597/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25 Descongelamento de progressões na carreira

para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve

N.º 3598/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-06-25 Obras de requalificação do Conservatório

Nacional suspensas

N.º 3611/XIV/1.ª

João Azevedo (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Agricultura

2020-06-25 Participação dos Governos Regionais no novo

Plano Estratégico da PAC

N.º 3612/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25 Incumprimento dos Tempos Médios de Resposta

para Primeiras Consultas Hospitalares com origem nos Cuidados de Saúde Primários.

N.º 3613/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25 Incumprimento das regras básicas de higiene aos

utentes do Hospital de Chaves

N.º 3614/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-25 Populações de Arrimal e Mendigas, no Concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, sem médico

N.º 3615/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-26 Fusão da Sociedade Central de Cervejas com a

Sociedade Águas do Luso

N.º 3642/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-26 Preservação do monumento português do

Cemitério Est de Boulogne-sur-Mer

N.º 3643/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-26

Instalação do Aterro Sanitário na freguesia de Covelas, concelho da Trofa

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência