II SÉRIE-B — NÚMERO 55

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3458/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Mónica Quintela (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Construção de uma Pequena Central Hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas

N.º

3459/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD),

André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17 Descarga poluente na Pateira de Fermentelos

N.º 3460/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17 Recuperação económica e ecológica das áreas

ardidas em 2017

N.º 3461/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-17

Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa – Hendaye

N.º 3462/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS),

Clarisse Campos (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Pedro do Carmo (PS),

Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Santinho Pacheco (PS), José Luís Carneiro

(PS), Joana Lima (PS), Francisco Rocha (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo Castro (PS),

Olavo Câmara (PS)

Ministra da Agricultura

2020-06-17 Impacto do Programa VITIS nas Regiões

Vitivinícolas

N.º 3463/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-18 CP – Contratação de prestadores de serviços

quando há capacidade para exercer as funções internamente

N.º 3464/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-18 Estado de degradação e abandono da Mata

Nacional do Bussaco

N.º 3465/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-18 Concursos para técnicos especializados, no

âmbito do PREVPAP, juntam funções diferentes no mesmo posto de trabalho

N.º 3466/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-18 Situação de vulnerabilidade de trabalhadores

portugueses da empresa Taldis, S.A., em Bruxelas

N.º 3467/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-18 Abusos laborais na Regresso Elegante,

Unipessoal, Lda, cabeleireiros Joaquim Guerra

N.º 3468/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-18 Acesso á rede de telemóvel e Internet em pelo

menos 5 freguesias do concelho de Porto de Mós e nas zonas do interior do País

N.º 3469/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado

da Juventude e Desporto

2020-06-18 Discriminação salarial no futebol feminino

português