II SÉRIE-B — NÚMERO 55

122

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3356/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-12

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 3357/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação 2020-06-12 Falta de condições na Escola Secundária de

Montemor-o-Novo

N.º 3358/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Seguro escolar em contexto de ensino à distância

N.º 3359/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Não atualização de apoios financeiros aos

colégios de educação especial

N.º 3360/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro da Educação 2020-06-12 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em

Baltar (Paredes)

N.º 3361/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-12 Medidas de auxílio às empresas do setor das

diversões em tempos de COVID-19

N.º 3362/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-06-12

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 3363/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-12 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa

Senhora da Ajuda, em Espinho

N.º 3364/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-12 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência

N.º 3365/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-12

Demora na atribuição do Subsídio de educação especial

N.º 3366/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-12

Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade

Multiuso

N.º 3367/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-14

Insistência – Encerramento de Lar de Idosos Ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 3369/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-15 Poluição no Rio Tejo

N.º 3406/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-06-15

Mensagem de incitamento ao ódio racial na área metropolitana de Lisboa

N.º 3407/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-15 Terras da Comporta – ausência de EIA

N.º 3408/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-15 Monitorização dos Planos Municipais de Defesa

da Floresta Contra Incêndios

N.º 3421/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-15

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos Projetos-

Piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal

N.º 3423/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Demora inexplicável no início de tratamento para

a hepatite C no CHVNG/E

N.º 3424/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Reclassificação do Serviço de Urgência do

Hospital dos Covões

N.º 3425/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Mara

Coelho (PS), Hortense Martins (PS), Cristina Jesus (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza

Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Joana Lima (PS), Hugo Costa (PS)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Abertura dos Solários e Centros de Bronzeamento