II SÉRIE-B — NÚMERO 55

120

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3306/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-08 Sistema de Incentivos ‘COVID Inovação’

N.º 3308/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-08 Atrasos da Segurança Social na atribuição do lay-

off às empresas

N.º 3309/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-08 Comboios da linha da Beira Alta

N.º 3311/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Mara Coelho (PS), Maria da Graça Reis (PS), Telma Guerreiro (PS), Palmira Maciel (PS), Elza Pais (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Lúcia Araújo

Silva (PS)

Ministro da Educação 2020-06-08 Igualdade de Género e a transição digital

N.º 3313/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Usurpação de dias de férias aos trabalhadores da

TYCO ELETRONICS

N.º 3314/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Serviços da Segurança Social em Vagos

N.º 3316/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-09

Insuficiente oferta de transporte coletivo em Torres Vedras e nas ligações aos concelhos

adjacentes (Lisboa)

N.º 3317/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-09

Graves atrasos no processo de descontaminação das habitações das Minas da Urgeiriça

N.º 3319/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga

N.º 3320/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-09 Obras no IP3 e IC7

N.º 3324/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-09

Asfaltamento de acesso em zona dunar na Fonte da Telha – Concelho de Almada, Distrito de

Setúbal

N.º 3325/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-09 Alunos do Secundário sem acompanhamento

letivo

N.º 3327/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui

Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento de serviços no Hospital de Braga

N.º 3328/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-09

Árvores secas em risco de queda na EN227, no troço que atravessa as freguesias de São João da

Serra (Oliveira de Frades) e de Arões (Vale de Cambra)

N.º 3329/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-09 Constantes descargas de águas residuais na ribeira de Dardavaz, provenientes da Zona

Industrial Municipal da Adiça (Tondela)

N.º 3330/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Educação 2020-06-09 Resposta do Governo à crise provocada pelo

COVID-19 no sector da Educação