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8 DE AGOSTO DE 2020

119

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3276/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-05 FUNDO DE SOCORRO SOCIAL

N.º 3277/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo

Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Saúde 2020-06-05 Impacto da pandemia COVID-19 no Plano

Nacional da Vacinação

N.º 3278/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo

Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Palmira Maciel (PS), Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS)

Ministério da Saúde 2020-06-05 Impacto da pandemia na I.V.G.

N.º 3280/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-06-05 Listagem escolas candidatas a fundos europeus

N.º 3282/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Suspeita de irregularidades na avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido

pela FCT

N.º 3283/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-05 Listagem escolas candidatas a fundos europeus

N.º 3284/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-05 Aterro Covelas Trofa/Santo Tirso

N.º 3287/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Medidas para a identificação precoce e

tratamento da anemia em Portugal

N.º 3293/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-06

Empresa Bi-Silque, S.A., não cumpre as suas obrigações contratuais com os seus trabalhadores e despede-os antes do término do contrato sem

pagar indemnização

N.º 3295/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado

N.º 3296/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Atraso no início das obras do novo Hospital

Central do Alentejo, em Évora

N.º 3297/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-06

Cordex – Companhia Industrial Têxtil, S.A. não pagou dias de trabalho e espera que seja a

Segurança Social a pagar

N.º 3299/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Despejo de estudantes pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 3300/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3301/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3302/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-08 Montepio Geral

N.º 3304/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-08 Programa ADAPTAR