8 DE AGOSTO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3426/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-15

Despedimento de trabalhador na empresa SportZone, em Ovar

N.º 3427/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-15

Incumprimento das nomas de higiene e segurança na empresa Esmaltina, em Aveiro

N.º 3430/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação da Saúde no Concelho de Sintra

N.º 3432/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-06-16 Insistência – EB 1,2,3 de Gondifelos

N.º 3433/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-06-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 3.ª

Insistência

N.º 3434/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-06-16 2.ª Insistência – Escola Secundária Padre

Benjamim Salgado – Amianto

N.º 3438/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-06-16 Saúde dos utentes no Lar do comércio-

Matosinhos

N.º 3439/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-16

Funcionamento e fiscalização do Lar do comércio- Matosinhos

N.º 3441/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-16

Rede de apoio integrada e inclusiva no ensino superior

N.º 3442/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-16 Retoma das atividades desportivas

N.º 3444/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-16 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 3447/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-17 Poluição da Ribeira de Gouveia

N.º 3448/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Depósito ilegal de resíduos perigosos em Setúbal, com mais de 2 décadas

N.º 3450/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-06-17 Situação dos médicos em prestação de serviços no Serviço de Urgências do Hospital Distrital da

Figueira da Foz

N.º 3456/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Sofia Araújo

(PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria

Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-17

Despedimento coletivo promovido pela empresa LAUAK Portugal

N.º 3457/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Importação de energia proveniente de centrais termoelétricas a carvão e interligação elétrica

entre Portugal e Marrocos