O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE AGOSTO DE 2020

127

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3521/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-23 Educação: Como vai ser o próximo ano letivo

N.º 3522/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-23

Promoções de Sargento-chefe na Guarda Nacional Republicana

N.º 3523/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-23

Esclarecimento sobre as obras de recuperação de infraestruturas na região do Aproveitamento

Hidroagrícola do Baixo Mondego e sobre o ‘Plano de Ação Mondego Mais Seguro’

N.º 3524/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-23

Governo assina contratos mineiros antes de publicar nova lei ambiental para as minas

N.º 3525/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-23 Abate de pinheiros-mansos e sobreiros em

terreno localizado na Carrasqueira, concelho de Sesimbra

N.º 3526/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-23 Preocupações ambientais relativas à extração de

inertes em Ervideiro, Cabeceiras de Basto

N.º 3527/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD),

André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24

Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da estação

N.º 3528/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-24 Obras no Conservatório Nacional

N.º 3550/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-24 Contratos de concessão de recursos geológicos

N.º 3552/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-24

Corte de Água na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos

N.º 3553/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-06-24 Ausência de Contratos e Recibos de

arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos

N.º 3554/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24

Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio

Club da Meia-Praia em Lagos

N.º 3555/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social |

Instituto Politécnico de Portalegre

N.º 3556/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social

|Instituto Politécnico de Setúbal

N.º 3557/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social |

Instituto Politécnico de Tomar

N.º 3584/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24 Atrasos na entrega por parte dos CTT nos Açores

N.º 3585/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-24 Envolvimento das Regiões Autónomas no Plano

de Recuperação Nacional

N.º 3587/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-25 Retoma das operações da TAP

N.º 3588/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-24 Comboio da linha do Vouga fica sem gasóleo a

1700 metros da estação

N.º 3591/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-24 Acesso à PrEP e a métodos contracetivos no

Serviço Nacional de Saúde