8 DE AGOSTO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 360/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Situação crítica do atendimento consular no Luxemburgo

N.º 361/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Encerramento de portas do Teatro Estúdio

Ildefonso Valério

N.º 362/XIV/1.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Poluição no Rio Nabão – concelho de Tomar

N.º 363/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado

e das Finanças Aplicação do artigo 70.º, n.º 4, do CIRS

N.º 364/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Apoios ao melhoramento genético da raça brava ou de lide e cavalos de toureio

N.º 365/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Condições do Posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia)

N.º 366/XIV/1.ª

Cláudia André (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

Estado em que se encontram as condições de trabalho e de aprendizagem na Escola

Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso

N.º 367/XIV/1.ª

Assunção Cristas (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo

N.º 369/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Instalações da PSP na Bela Vista (Porto)

N.º 370/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Mar Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima

ao Porto de Setúbal

N.º 371/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal

N.º 372/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal

N.º 374/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Cunha (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

obras de requalificação na Escola Secundária da Sertã

N.º 375/XIV/1.ª

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministra da Saúde Protocolo entre Universidade de Coimbra e

Hospital CUF Coimbra

N.º 377/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto)

N.º 378/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Distúrbios no centro da cidade do Porto reforçam sentimento de insegurança pública

N.º 379/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo

Leão (PS), Miguel Matos (PS), Lara Martinho (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede

N.º 380/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Incorporação de 200 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR)

N.º 382/XIV/1.ª

Duarte Pacheco (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Modernização da Linha do Oeste