II SÉRIE-B — NÚMERO 55

144

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 383/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Atrasos na modernização/eletrificação da Linha do Oeste

N.º 384/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação

Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada devido a falta de funcionários

N.º 386/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Linha de Cascais

N.º 387/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministra da Saúde ‘Deficiências graves’ em caso de doente

oncológico que faleceu sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames

N.º 390/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa

Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 391/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Falta de navios e condições dos mesmos na Transtejo e Soflusa

N.º 392/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Verbas para as forças e serviços de segurança, no orçamento de 2020

N.º 393/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Técnicos Superiores de Farmácia dos

estabelecimentos prisionais

N.º 394/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)

Ministra da Saúde Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras

de Basto

N.º 397/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área

Metropolitana de Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste

N.º 398/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Posição do Governo face aos atropelos aos direitos humanos no Bahrein

N.º 399/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do Ministério do

Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos Centros de Emprego

N.º 400/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Financiamento da atividade do Conservatório d'Artes de Loures

N.º 402/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da

Administração Interna

Campo de tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos do Lis

N.º 404/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Novas descargas no Rio Nabão, Tomar

N.º 405/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Mar Fundo de compensação salarial dos profissionais

da pesca

N.º 407/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da empresa Dobraconfex, em Penselo, Guimarães

N.º 408/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo,

em Setúbal

N.º 409/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Teach For Portugal – experimentalismo na Escola Pública