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8 DE AGOSTO DE 2020

145

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 410/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação

Falta de funcionários na Escola Básica com Jardim de Infância dos Foros de Amora

N.º 411/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Internamento nos corredores do Hospital de

Aveiro

N.º 412/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de trabalho suplementar, por parte dos

cirurgiões, no Hospital de Faro

N.º 413/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Justiça Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta)

magistrados do Ministério Público

N.º 415/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Transporte de animais vivo

N.º 416/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação EN 238 – Requalificação

N.º 420/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de

Almada, distrito de Setúbal

N.º 424/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Perímetro de Rega do Mira

N.º 425/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Perímetro de Rega do Mira

N.º 426/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de atendimento a uma criança no Centro

de Saúde de Miranda do Corvo

N.º 429/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Situação e perspetivas futuras da TAP

N.º 430/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Contingentes para o TVDE

N.º 431/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão

N.º 432/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Suspensão há mais de um ano do Grupo de Trabalho para a modernização do setor do

transporte público de passageiros em automóvel ligeiro

N.º 433/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Atividade de cruzeiros em Portugal

N.º 434/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Acessos ao Vale do Rossim

N.º 435/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos hídricos

N.º 438/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre a entrada de cereais em Portugal por altura das colheitas

N.º 439/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Operação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos na Freguesia de Marinha das Ondas

– Concelho da Figueira da Foz

N.º 446/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata do Pedrógão

N.º 447/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Aquisição de Maquinaria Pesada para Trabalhos nas Matas Nacionais