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8 DE AGOSTO DE 2020

147

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 474/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão

N.º 476/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em

Portugal em 2019

N.º 478/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Polo de saúde de Chave, Arouca

N.º 479/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Amares

N.º 480/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

Alcaides de Faria, Barcelos

N.º 481/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Barcelos

N.º 482/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Fragoso, Barcelos

N.º 483/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Vale d'Este, Barcelos

N.º 484/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Vale do Tamel, Barcelos

N.º 485/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Vila Cova, Barcelos

N.º 486/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

Gonçalo Nunes, Barcelos

N.º 487/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

Rosa Ramalho, Barcelos

N.º 489/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

KYAIA de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo pelo

ACT de Viana do Castelo relativamente ao diferendo que opõe os trabalhadores da empresa

e a Administração?

N.º 491/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque

(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Primeiro-Ministro

Abertura da Base Aérea de Monte Real ao tráfego civil

N.º 492/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Redução da Taxa de Juro do empréstimo da Região Autónoma da Madeira

N.º 493/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Corte nos salários dos trabalhadores do Grupo Fortunato Frederico/ Kyaia

N.º 495/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Ponte da Barca

N.º 496/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

António Feijó, Ponte de Lima

N.º 497/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Arcozelo, Ponte de Lima